Massoni Advogados

Advocacia em Araras e atendimento em todo o Brasil

Com expertise abrangente em diversas áreas do direito, incluindo Trabalhista, Previdenciária, Família, Cível, Imobiliária, empresarial e Tributária, oferecemos assessoria jurídica estratégica e personalizada, sempre orientada à obtenção de resultados consistentes e à garantia de segurança jurídica para empresas e pessoas físicas.

O Escritório

O Massoni Advogados atua, desde a sua constituição, na prestação de consultoria e assessoria jurídica, atendendo demandas empresariais e individuais com foco nas áreas Trabalhista, Previdenciário, Família, Cível, Imobiliário, Empresarial e Tributário.

Com atuação pautada na busca por resultados consistentes e na construção de soluções jurídicas seguras, o escritório preza pela personalização do atendimento e pelo constante aprimoramento de seus profissionais.

A prática é orientada por critérios técnicos rigorosos, visão estratégica e atuação preventiva, aliando excelência jurídica, proximidade no relacionamento com o cliente e uso eficiente da tecnologia.

Em cada caso, em cada orientação, o Massoni Advogados reafirma seu compromisso com a ética, a técnica e a excelência na defesa dos interesses de seus clientes.

O Massoni Advogados atua, desde a sua constituição, na prestação de consultoria e assessoria jurídica, atendendo demandas empresariais e individuais com foco nas áreas Trabalhista, Previdenciário, Família, Cível, Imobiliário, Empresarial e Tributário.

Com atuação pautada na busca por resultados consistentes e na construção de soluções jurídicas seguras, o escritório preza pela personalização do atendimento e pelo constante aprimoramento de seus profissionais.

A prática é orientada por critérios técnicos rigorosos, visão estratégica e atuação preventiva, aliando excelência jurídica, proximidade no relacionamento com o cliente e uso eficiente da tecnologia.

Em cada caso, em cada orientação, o Massoni Advogados reafirma seu compromisso com a ética, a técnica e a excelência na defesa dos interesses de seus clientes.

Áreas de Atuação

Direito do Trabalho

Atuamos de maneira preditiva e contenciosa, buscando revisar toda a política de contratação, benefícios, políticas internas,

saúde e segurança do trabalho e relacionamento com prestadores de serviço, com um objetivo claro: a redução do passivo trabalhista futuro.

Direito Tributário

Atuamos na análise e planejamento tributário, defesa administrativa e judicial, revisão de tributos e recuperação de créditos, com enfoque na redução de riscos fiscais e na otimização da carga tributária dentro dos parâmetros legais.

Revisão Fiscal Tributária

Localizamos oportunidades de recuperação de tributos diretos e indiretos, bem como

previdenciários, recolhidos de forma indevida ou não aproveitados dentro da escrita fiscal.

Direito Civil, Contratual e Contencioso

Confecção e revisão de contratos e solução de conflitos empresariais, sempre visando resguardar direitos e conferir segurança jurídica às relações empresariais que são objeto dos contratos.

Direito Societário e Planejamento Sucessório

A atuação da Massoni Advogados nesse segmento consiste na elaboração de Contratos Sociais, Estatutos, Acordos de Acionistas e outros instrumentos aptos a

regular as relações entre sócios e responsabilidades em razão das obrigações da sociedade que integram.

Direito Previdenciário

Atuamos de forma preventiva e contenciosa na defesa dos direitos previdenciários, realizando planejamento estratégico de benefícios, revisões, aposentadorias e acompanhamento administrativo e judicial, com foco na segurança jurídica e na maximização dos direitos do segurado.

Direito Cível

Atuamos na prevenção e resolução de conflitos nas mais diversas relações civis, com atuação consultiva e contenciosa voltada à defesa de direitos, responsabilidade civil, obrigações e indenizações, buscando soluções eficazes e juridicamente seguras.

Direito Imobiliário

Oferecemos assessoria completa em negócios e regularizações imobiliárias, incluindo análise documental, elaboração e revisão contratual, due diligence e atuação em litígios, com o objetivo de garantir segurança jurídica e proteção patrimonial

Direito Empresarial

Assessoramos empresas em sua estruturação, organização e desenvolvimento, com atuação estratégica na elaboração e revisão de contratos, planejamento societário, gestão de riscos e prevenção de litígios, visando solidez e crescimento sustentável.

MASSONI ADVOGADOS

Áreas de Atuação

Direito do Trabalho

Atuamos de maneira preditiva e contenciosa, buscando revisar toda a política de contratação, benefícios, políticas internas, saúde e segurança do trabalho e relacionamento com prestadores de serviço, com um objetivo claro: a redução do passivo trabalhista futuro.

Direito Tributário

Atuamos na análise e planejamento tributário, defesa administrativa e judicial, revisão de tributos e recuperação de créditos, com enfoque na redução de riscos fiscais e na otimização da carga tributária dentro dos parâmetros legais.

Direito Previdenciário

Atuamos de forma preventiva e contenciosa na defesa dos direitos previdenciários, realizando planejamento estratégico de benefícios, revisões, aposentadorias e acompanhamento administrativo e judicial, com foco na segurança jurídica e na maximização dos direitos do segurado.

Direito Civil, Contratual e Contencioso

Confecção e revisão de contratos e solução de conflitos empresariais, sempre visando resguardar direitos e conferir segurança jurídica às relações empresariais que são objeto dos contratos.

Direito Societário e Planejamento Sucessório

A atuação da Massoni Advogados nesse segmento consiste na elaboração de Contratos Sociais, Estatutos, Acordos de Acionistas e outros instrumentos aptos a regular as relações entre sócios e responsabilidades em razão das obrigações da sociedade que integram.

Revisão Fiscal Tributária

Localizamos oportunidades de recuperação de tributos diretos e indiretos, bem como previdenciários, recolhidos de forma indevida ou não aproveitados dentro da escrita fiscal.

Ícone Direito Cível

Direito Cível

Atuamos na prevenção e resolução de conflitos nas mais diversas relações civis, com atuação consultiva e contenciosa voltada à defesa de direitos, responsabilidade civil, obrigações e indenizações, buscando soluções eficazes e juridicamente seguras.

Direito Imobiliário

Oferecemos assessoria completa em negócios e regularizações imobiliárias, incluindo análise documental, elaboração e revisão contratual, due diligence e atuação em litígios, com o objetivo de garantir segurança jurídica e proteção patrimonial

Direito Empresarial

Assessoramos empresas em sua estruturação, organização e desenvolvimento, com atuação estratégica na elaboração e revisão de contratos, planejamento societário, gestão de riscos e prevenção de litígios, visando solidez e crescimento sustentável.

Ícone Direito de Família

Direito de Família

Orientação jurídica em questões de família, com atuação consultiva e contenciosa em divórcio, união estável, guarda, pensão alimentícia e acordos entre as partes, priorizando o diálogo e a solução consensual sempre que possível.

Atividades Exercidas

Gestão de Processos Judiciais

Realizamos o acompanhamento completo de demandas judiciais, com elaboração de relatórios gerenciais contendo indicadores processuais estratégicos, tais como:

▪️ Fase Processual

▪️ Status Atualizado

▪️ Vinculação por Empreendimento

▪️ Análise de Risco (expectativa de perda)

▪️ Valor da Causa

▪️ Previsão de Pagamento

▪️ Controle de Perícias.

Nosso objetivo é oferecer visão clara, organizada e estratégica do passivo judicial, auxiliando na tomada de decisões.

Gestão Contratual e Instrumentos Jurídicos

Elaboramos, revisamos e acompanhamos contratos e instrumentos jurídicos diversos, incluindo:

▪️ Contratos com prestadores de serviços (todos os setores);

▪️ Distratos;

▪️ Termos de responsabilidade;

▪️ Notificações extrajudiciais;

▪️ Contratos de compra e venda;

▪️ Cessão de direitos;

▪️ Contratos de locação;

▪️ Vistorias e Due Diligence.

A atuação é pautada na prevenção de riscos, clareza das obrigações e segurança jurídica das relações negociais.

Assessoria em Licitações

Assessoramos empresas em processos licitatórios, realizando:

▪️ Análise de habilitação jurídica e qualificação econômico-financeira;

▪️ Verificação de capacidade técnico-operacional;

▪️ Elaboração e análise de impugnações e recursos administrativos;

▪️ Organização documental para participação em certames;

▪️ Acompanhamento de prazos e publicações em Diário Oficial;

Atuamos para garantir competitividade, regularidade e segurança nos procedimentos públicos.

Regularizações: Registro de Incorporação e

Patrimônio de Afetação

Prestamos assessoria completa no registro de incorporação imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis, incluindo organização documental e acompanhamento do protocolo até sua efetivação.

Atuamos ainda na formalização do Patrimônio de Afetação, garantindo segurança jurídica ao empreendimento e aos adquirentes.

Gestão e Emissão de Certidões

Atuamos na emissão e controle de certidões municipais, estaduais e federais, garantindo a regularidade fiscal e jurídica da empresa.

Também conduzimos processos administrativos relacionados a tributos como IPTU, ITBI, ITU e ISSQN, assegurando conformidade e acompanhamento até sua regularização.

Propriedade Intelectual - Registro de Marca

Prestamos suporte em notificações extrajudiciais relacionadas à proteção de marca, incluindo solicitações para alteração de razão social ou cessação de uso indevido.

Também atuamos na apresentação de oposição ao pedido de registro junto ao INPI, dentro do prazo legal de 60 dias, assegurando a defesa dos direitos da empresa.

Atividades Exercidas

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Gestão de Processos Judiciais

Realizamos o acompanhamento completo de demandas judiciais, com elaboração de relatórios gerenciais contendo indicadores processuais estratégicos, tais como: fase processual, status atualizado, vinculação por empreendimento, análise de risco (expectativa de perda), valor da causa, previsão de pagamento e controle de perícias.

Nosso objetivo é oferecer visão clara, organizada e estratégica do passivo judicial, auxiliando na tomada de decisões.

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Gestão e Emissão de Certidões

Atuamos na emissão e controle de certidões municipais, estaduais e federais, garantindo a regularidade fiscal e jurídica da empresa.

Também conduzimos processos administrativos relacionados a tributos como IPTU, ITBI, ITU e ISSQN, assegurando conformidade e acompanhamento até sua regularização.

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Regularizações:

Registro de Incorporação e Patrimônio de Afetação

Prestamos assessoria completa no registro de incorporação imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis, incluindo organização documental e acompanhamento do protocolo até sua efetivação.

Atuamos ainda na formalização do Patrimônio de Afetação, garantindo segurança jurídica ao empreendimento e aos adquirentes.

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Gestão Contratual e Instrumentos Jurídicos

Elaboramos, revisamos e acompanhamos contratos e instrumentos jurídicos diversos, incluindo:

▪️ Contratos com prestadores de serviços (todos os setores);

▪️ Distratos;

▪️ Termos de responsabilidade;

▪️ Notificações extrajudiciais;

▪️ Contratos de compra e venda;

▪️ Cessão de direitos;

▪️ Contratos de locação;

▪️ Vistorias e Due Diligence.

A atuação é pautada na prevenção de riscos, clareza das obrigações e segurança jurídica das relações negociais.

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Propriedade Intelectual - Registro de Marca

Prestamos suporte em notificações extrajudiciais relacionadas à proteção de marca, incluindo solicitações para alteração de razão social ou cessação de uso indevido.

Também atuamos na apresentação de oposição ao pedido de registro junto ao INPI, dentro do prazo legal de 60 dias, assegurando a defesa dos direitos da empresa.

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Licitação e Leilão

Assessoramos empresas em processos licitatórios, realizando:

▪️ Análise de habilitação jurídica e qualificação econômico-financeira;

▪️ Verificação de capacidade técnico-operacional;

▪️ Elaboração e análise de impugnações e recursos administrativos;

▪️ Organização documental para participação em certames;

▪️ Acompanhamento de prazos e publicações em Diário Oficial;

Atuamos para garantir competitividade, regularidade e segurança nos procedimentos públicos.

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Gustavo Massoni

OAB 499.997

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

Larissa Pereira Massoni

OAB 501.992

Especialização em Direito Tributário

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(19) 2555-0097

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